Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal21/12/20222022Dezembro1º Aditivo ao Contrato nº 36/2021, prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula sétima, a contar de 17/12/2022 a 16/12/2023, valor anual de R$ 384.600,00.1º ADITIVO AO CONTRATO 36-2021 PROCESSO 483-2021.pdf1,33MB
Mensal21/12/20222022Novembro4º Aditivo ao Contrato nº 56/2018, prorrogação de vigência pelo prazo de 365 dias, a contar de 22/11/2022 a 21/11/2023, conforme cláusula quarta, subitem 4.3 do art. 57, inciso II Lei 8.666/93 ...4º ADITIVO AO CONTRATO 56-2018 PROCESSO 334-2016.pdf1,04MB
Mensal12/12/20222022NovembroContrato nº 36/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços técnicos e analíticos de coletas e análises em amostras de água ... CONTRATO 36-2022 PROCESSO 665-2022.pdf9,63MB
Mensal12/12/20222022NovembroContrato nº 35/2022 por dispensa, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de um servidor de e-mail nas dependências do SAAE, para gerenciamento dos e-mais ...CONTRATO 35-2022 PROCESSO 858-2022.pdf6,19MB
Mensal12/12/20222022NovembroContrato nº 34/2022 por dispensa, cujo objeto é contratação de empresa para calibração de 06 medidores de vazão rastreável RBC/INMETRO.CONTRATO 34-2022 PROCESSO 1445-2022.pdf4,99MB
Mensal12/12/20222022NovembroContrato nº 32/2022, cujo objeto é contratação de empresa para locação de conjuntos de geradores de hipoclorito de sódio (cloro), por um período de 12 meses.CONTRATO 32-2022 PROCESSO 938-2022.pdf7,02MB
Mensal12/12/20222022NovembroContrato nº 31/2022, cujo objeto é aquisição de certificado digital para realização de operações nos sites governamentais por pessoas autorizadas pela autoridade competente.CONTRATO 31-2022 PROCESSO 1420-2022.pdf3,92MB
Mensal12/12/20222022NovembroContrato nº 29/2022, cujo objeto é contratação de empresa para coleta e destinação final do lodo seco proveniente da ETA de Regência.CONTRATO 29-2022 PROCESSO 899-2022.pdf5,35MB
Mensal12/12/20222022Outubro5º Aditivo ao Contrato nº 45/2018, prorrogação de vigência e execução pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula sétima, item 7.7 e item 12.6 do Edital, a contar 02/10/2022 a 02/10/2023 ...5º ADITIVO AO CONTRATO 45-2018.pdf1,35MB
Mensal12/12/20222022Outubro4º Aditivo ao Contrato nº 44/2018, prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula quarta, item 4.1, a contar de 04/10/2022 a 03/10/2023, bem como concessão ...4º ADITIVO AO CONTRATO 44-2018.pdf2,22MB
Mensal12/12/20222022Outubro4º Aditivo ao Contrato nº 43/2018, prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula quarta, item 4.1, a contar de 03/10/2022 a 02/10/2023, bem como concessão ...4º ADITIVO AO CONTRATO 43-2018.pdf1,35MB
Mensal12/12/20222022Outubro4º Aditivo ao Contrato nº 41/2018, prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula quarta, item 4.1, a contar de 05/10/2022 a 04/10/2023, bem como concessão ...4º ADITIVO AO CONTRATO 41-2018.pdf1,35MB
Mensal12/12/20222022Outubro4º Aditivo ao Contrato nº 40/2018, prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula quarta, item 4.1, a contar de 04/10/2022 a 03/10/2023, bem como a concessão ...4º ADITIVO AO CONTRATO 40-2018.pdf1,28MB
Mensal12/12/20222022Outubro4º Aditivo ao Contrato nº 42/2018, prorrogação de vigência pelo prazo 12 meses, conforme a Cláusula Quarta, item 4.1, a contar de 02/10/2022 a 01/10/2023, bem como a concessão ...4º ADITIVO AO CONTRATO 42-2018.pdf1,41MB
Mensal12/12/20222022Setembro3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019, prorrogação de prazo, 12 meses (28/09/2022 a 27/09/2023), reajuste de acordo com o IGP-M, com o valor R$ 43.752,83.3º ADITIVO AO CONTRATO 43-2019.pdf1,48MB
Mensal09/12/20222022SetembroContrato nº 23/2022 cujo objeto é contratação para prestação de serviços técnicos de informática relativos à concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para gestão pública ...CONTRATO 23-2022 PROCESSO 352-2022.pdf6,60MB
Mensal25/10/20222022OutubroContrato nº 28/2022 cujo objeto é contratação de empresa para implantação em solução de plataforma de gestão com capacitação de automatização e análise de atendimento online com suporte...CONTRATO 28-2022 PROCESSO 1212-2022.pdf9,99MB
Mensal25/10/20222022OutubroContrato nº 30/2022 cujo objeto é contratação de serviços técnicos e analíticos de coleta de amostras de efluentes e corpo receptor das ETEs do SAAE.CONTRATO 30-2022 PROCESSO 1016-2022.pdf7,72MB
Mensal26/09/20222022Setembro4º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2019, prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses (25/09/2022 a 25/09/2023) com reajuste de 9,15%; valor global reajustado de R$ 323.025,36.4º ADITIVO DO CONTRATO 42-2019.pdf0,22MB
Mensal19/09/20222022Setembro1º Termo Aditivo ao Contrato 33/2021, prorrogação de vigência de 12 meses (10/09/2022 a 09/09/2023), com o valor anual de R$ 163.000,001 Termo aditivo - Contrato 33 2021.pdf1,63MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS