Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal10/06/20252025JunhoContrato nº 25/2025, cujo objeto é a aquisição de computadores, monitores, notebooks, teclados, mouses, headsets e nobreaks para os setores administrativos, setores operacionais, estações de tratamento de água (ETA) e uma estação de tratamento de esgoto (ETE) do SAAE de Linhares.CONTRATO N 25.2025 - HIGH LEVEL COMERCIAL - PE 10.2025 - Assinado.pdf1.35 MB
Mensal06/06/20252025Junho1º Aditivo ao Contrato 23/2024 que trata da prorrogação de vigência do contrato por doze meses, conforme previsto na cláusula nona do contrato, a contar de 19/06/2025 a 19/06/2026, com base no art. 107, da Lei 14.133/2021. O valor anual para a prestação dos serviços objeto do Contrato nº 23/2024, será de R$ 10.135,98, considerando o reajuste pelo valor do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses de 8,50%.1º ADITIVO AO CONTRATO 23.2024.pdf235.34 KB
Mensal29/05/20252025Maio1º Aditivo ao contrato 25/2024 que tem por objeto o acréscimo quantitativo do Item 04 (da proposta de preços da contratada), no percentual de cerca de 16,67% do valor inicial do Item, equivalente a aproximadamente 5,86% do valor inicial do contrato, na forma do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. O valor do acréscimo para a prestação dos serviços será de R$ 67.301,16 representando aproximadamente 5,86% do valor contratado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 1.216.213,44. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.2024 - LOCANORTE.pdf327.12 KB
Mensal29/05/20252025Abril1º Aditivo ao contrato 12/2024 que trata da prorrogação de vigência, pelo período de 12 meses, conforme previsto na cláusula nona, com base no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a contar a partir de 12/04/2025 a 12/04/2026.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12.2024 - PINAFO.pdf327.01 KB
Mensal29/05/20252025MaioContrato nº 23/2025 por Dispensa de Licitação para a formalização de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo para o desenvolvimento de várias atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial de serviços.CONTRATO N 23.2025 - CISABES.pdf3.32 MB
Mensal29/05/20252025MaioContrato nº 22/2025, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) tablets de alto desempenho. Dois dispositivos serão utilizados para a visualização de arquivos “pdf” gerados pelo programa AutoCAD, bem como para a manipulação de documentos nos formatos “.docx”, “.xlsx”, “.xlsm”, além das principais extensões de imagens, vídeos, áudios, textos e tabelas. Dois dispositivos serão utilizados para realização das atividades diárias no setor de atendimento presencial da autarquia.CONTRATO N 22.2025 POR DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO 422-2025.pdf885.33 KB
Mensal14/05/20252025Fevereiro3º Aditivo ao Contrato 01/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, a contar de 02/02/2025 a 01/02/2026, conforme cláusula quinta.3º ADITIVO AO CONTRATO 01-2022 - PROCESSO 13-2022.pdf1.01 MB
Mensal14/05/20252025Março3º Aditivo ao Contrato 11/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, contado a partir de 16/032025, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.3º ADITIVO AO CONTRATO 11-2022 - PROCESSO 204-2022.pdf757.5 KB
Mensal14/05/20252025Fevereiro3º Aditivo ao Contrato 02/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, a contar de 02/02/2025 a 01/02/2026, conforme cláusula oitava, item 8.1.3º ADITIVO AO CONTRATO 02-2022 - PROCESSO 1491-2021.pdf737.63 KB
Mensal13/05/20252025MarçoContrato 21/2025 adesão a ARP cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, com reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, visando atender a demanda do SAAE de Linhares.CONTRATO N 21-2025 ADESAO A ARP PASSAGENS AEREAS.pdf614.75 KB
Mensal13/05/20252025AbrilContrato nº 20/2025, cujo objeto é a aquisição de 48 (quarenta e oito) cargas de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) composição básica propano e butano, acondicionado em botijões com capacidade de 13 kg e suas condições deverão estar de acordo com a (port.47 de 24/03/99 ANP).CONTRATO N 20.2025 - MV.pdf488.1 KB
Mensal13/05/20252024Dezembro4º Aditivo ao Contrato 11/2024 que tem por objeto a extensão automática pelo prazo de 30 dias, com base na cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, a partir de 27/12/2024 a 27/01/2025.4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.2024 - FSC.pdf528.57 KB
Mensal13/05/20252023Dezembro2º Aditivo ao Contrato 42/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, a contar de 16/12/2023 a 15/122024, conforme previsto na cláusula sexta, com base no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. O valor global do aditivo será de R$ 270.450,00.2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42.2022 - STERCE.pdf901.32 KB
Mensal13/05/20252024Dezembro2º Aditivo ao Contrato 37/2022 que tem por objeto a prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, com base no art. 57, inciso II, da lei 8.666/93, a partir de 06/12/2024 a 05/12/2025, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. O valor anual será de R$ 329.892,00.2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 37.2022 - IMMEL.pdf603.15 KB
Mensal13/05/20252024Dezembro1º Aditivo ao Contrato 33/2023 que trata da prorrogação de vigência do contrato por doze meses, conforme descrito na cláusula nona do contrato, .a contar de 02/12/2024 a 01/12/2025, com base no art. 107, da Lei 14.133/2021. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 33.2023 - TINTORI.pdf484.81 KB
Mensal13/05/20252024Novembro1º Aditivo ao Contrato 16/2024 que trata de acréscimo de valor, no valor de R$ 46.060,00, representando aproximadamente 24,5% do valor do contrato, referente aos serviços estabelecidos. O valor global do contrato será de R$ 234.060,00.1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.2024 - ÁGUA LIMPA.pdf549.12 KB
Mensal12/05/20252024Novembro3º Aditivo ao Contrato 11/2024 que tem por objeto a extensão automática pelo prazo em 42 dias, cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, a partir de 15/11/2024 a 27/12/2024.3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.2024 - FSC.pdf532.39 KB
Mensal12/05/20252024Novembro2º Aditivo ao Contrato 20/2024 que tem por objeto o acréscimo de valor referente aos serviços estabelecidos no contrato, no valor de R$ 4.634,00, representando aproximadamente 4,69% do valor contratado. O valor global passará a ser de R$ 129.049,00.2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.2024 - JM CORDEIRO.pdf606.32 KB
Mensal12/05/20252024Novembro2º Aditivo ao Contrato 32/2022 que tem por objeto a prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, com base no art. 57, inciso II, da lei 8.666/93, a partir de 09/11/2024 a 08/11/2025, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.3. O valor anual será de R$ 215.776,80, considerando o valor do IPCA em julho/2024, acumulado em 12 meses de 4,24%.2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2022 - J. FIGUEIREDO.pdf627.65 KB
Mensal12/05/20252024Outubro2º Aditivo ao Contrato 30/2022 que tem por objeto a prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula sexta, item 6.3. com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.663/93, a partir de 25/10/2024 a 24/10/2025. O valor anual será de R$ 62.034,64, considerando o valor do IGP-M em agosto/2024, acumulado em 12 meses de 4,26158%.2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.2022 - TOMMASI.pdf893.73 KB
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