Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal30/07/20252025JulhoContrato nº 32/2025 por dispensa, cujo objeto é a contratação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 210 (duzentos e dez) servidores públicos (efetivos, contratados e comissionados) remunerados pelo SAAE.Contrato 32 2025 SAAE Linhares.pdf833.38 KB
Mensal30/07/20252025JulhoContrato nº 31/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da reforma do reservatório elevado de água situado no bairro Jardim Laguna.CONTRATO_NBA_31.2025_-_RESERVATORIO_JARDIM_LAGUNA_-_PE_16.2025_29_assinado.pdf456.21 KB
Mensal27/06/20252025JunhoCONTRATO Nº 24/2024 cujo objeto é a contratação, em caráter EMERGENCIAL, para a realização de reparos necessários para o correto funcionamento da Estação de Tratamento de Água compacta de ultrafiltração, na localidade do Guaxe.CONTRATO N 24.2025 - ACQUA4LIFE.pdf377.17 KB
Mensal25/06/20252025Agosto1º Aditivo ao Contrato 29/2024 que trata da prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula nona, a partir de 17/08/2025 a 17/08/2026. O valor passará a ser R$ 42.593,92, considerando o reajuste pelo valor do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses de 7,02%.1º ADITIVO AO CONTRATO N 29.2024 - 5S SOLUCOES.pdf944.61 KB
Mensal25/06/20252025JunhoContrato nº 30/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica e elétrica em veículos automotores tipo motocicleta, com fornecimento e reposição de peças, pneus e acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, pertencentes ao SAAE de Linhares-ES.CONTRATO N 30-2025 - CESAR MOTOS.pdf4.26 MB
Mensal23/06/20252025JunhoContrato nº 29/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de créditos eletrônicos em cartão magnético ou com chip, destinados ao pagamento do auxílio-alimentação aos servidores ativos.CONTRATO N 29.2025 - LE CARD - PE 09.2025.pdf1.77 MB
Mensal13/06/20252025JunhoContrato nº 28/2025, cujo objeto é a formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para FUTURA contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio ao Setor Operacional para Execução de Ligação de Água e Esgoto, Manutenção de Redes de Água e Esgoto, Recomposição, Pavimentação de Ruas e Limpeza de Resíduos, abrangendo todo o município de Linhares, com fornecimento de materiais e mão de obra.CONTRATO N 28.2025 - D. FERNANDES - ADESAO ARP - Assinado.pdf712.79 KB
Mensal13/06/20252025JunhoContrato nº 27/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de rastreio e monitoramento veicular via satélite, com fornecimento em regime de comodato.CONTRATO_NBA_27.2025_-_ROUTE_TECNOLOGIA_-_PE_12.2025_assinado.pdf727.79 KB
Mensal13/06/20252025JunhoContrato nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em operações de aluguéis de containers e movimentação de carga para serem utilizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no armazenamento das caixas de arquivo do SAAE de Linhares.CONTRATO N 26.2025 - FMC FIBRA - DE 13.2025.pdf670.41 KB
Mensal10/06/20252025JunhoContrato nº 25/2025, cujo objeto é a aquisição de computadores, monitores, notebooks, teclados, mouses, headsets e nobreaks para os setores administrativos, setores operacionais, estações de tratamento de água (ETA) e uma estação de tratamento de esgoto (ETE) do SAAE de Linhares.CONTRATO N 25.2025 - HIGH LEVEL COMERCIAL - PE 10.2025 - Assinado.pdf1.35 MB
Mensal06/06/20252025Junho1º Aditivo ao Contrato 23/2024 que trata da prorrogação de vigência do contrato por doze meses, conforme previsto na cláusula nona do contrato, a contar de 19/06/2025 a 19/06/2026, com base no art. 107, da Lei 14.133/2021. O valor anual para a prestação dos serviços objeto do Contrato nº 23/2024, será de R$ 10.135,98, considerando o reajuste pelo valor do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses de 8,50%.1º ADITIVO AO CONTRATO 23.2024.pdf235.34 KB
Mensal29/05/20252025Maio1º Aditivo ao contrato 25/2024 que tem por objeto o acréscimo quantitativo do Item 04 (da proposta de preços da contratada), no percentual de cerca de 16,67% do valor inicial do Item, equivalente a aproximadamente 5,86% do valor inicial do contrato, na forma do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. O valor do acréscimo para a prestação dos serviços será de R$ 67.301,16 representando aproximadamente 5,86% do valor contratado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 1.216.213,44. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.2024 - LOCANORTE.pdf327.12 KB
Mensal29/05/20252025Abril1º Aditivo ao contrato 12/2024 que trata da prorrogação de vigência, pelo período de 12 meses, conforme previsto na cláusula nona, com base no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a contar a partir de 12/04/2025 a 12/04/2026.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12.2024 - PINAFO.pdf327.01 KB
Mensal29/05/20252025MaioContrato nº 23/2025 por Dispensa de Licitação para a formalização de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo para o desenvolvimento de várias atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial de serviços.CONTRATO N 23.2025 - CISABES.pdf3.32 MB
Mensal29/05/20252025MaioContrato nº 22/2025, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) tablets de alto desempenho. Dois dispositivos serão utilizados para a visualização de arquivos “pdf” gerados pelo programa AutoCAD, bem como para a manipulação de documentos nos formatos “.docx”, “.xlsx”, “.xlsm”, além das principais extensões de imagens, vídeos, áudios, textos e tabelas. Dois dispositivos serão utilizados para realização das atividades diárias no setor de atendimento presencial da autarquia.CONTRATO N 22.2025 POR DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO 422-2025.pdf885.33 KB
Mensal14/05/20252025Fevereiro3º Aditivo ao Contrato 01/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, a contar de 02/02/2025 a 01/02/2026, conforme cláusula quinta.3º ADITIVO AO CONTRATO 01-2022 - PROCESSO 13-2022.pdf1.01 MB
Mensal14/05/20252025Março3º Aditivo ao Contrato 11/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, contado a partir de 16/032025, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.3º ADITIVO AO CONTRATO 11-2022 - PROCESSO 204-2022.pdf757.5 KB
Mensal14/05/20252025Fevereiro3º Aditivo ao Contrato 02/2022 que trata da prorrogação de vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, a contar de 02/02/2025 a 01/02/2026, conforme cláusula oitava, item 8.1.3º ADITIVO AO CONTRATO 02-2022 - PROCESSO 1491-2021.pdf737.63 KB
Mensal13/05/20252025MarçoContrato 21/2025 adesão a ARP cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, com reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, visando atender a demanda do SAAE de Linhares.CONTRATO N 21-2025 ADESAO A ARP PASSAGENS AEREAS.pdf614.75 KB
Mensal13/05/20252025AbrilContrato nº 20/2025, cujo objeto é a aquisição de 48 (quarenta e oito) cargas de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) composição básica propano e butano, acondicionado em botijões com capacidade de 13 kg e suas condições deverão estar de acordo com a (port.47 de 24/03/99 ANP).CONTRATO N 20.2025 - MV.pdf488.1 KB
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