Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal31/07/20252025JulhoAta da Dispensa Eletrônica nº 16/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 200 (duzentas) camisas de cor branca personalizadas, para o evento de passeio ciclístico comemorativo ao 68º aniversário do SAAE de Linhares-ES.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 16-2025.pdf284 KB
Mensal30/07/20252025JulhoAviso Dispensa Eletrônica nº 16/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 200 (duzentas) camisas de cor branca personalizadas, para o evento de passeio ciclístico comemorativo ao 68º aniversário do SAAE.DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.2025 - CAMISAS PASSEIO CICLISTICO.pdf649.48 KB
Mensal30/07/20252025JulhoAta da Dispensa Eletrônica nº 15/2025 cujo objeto é a contratação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 210 (duzentos e dez) servidores públicos (efetivos, contratados e comissionados) remunerados pelo SAAE.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 15-2025.pdf262.35 KB
Mensal30/07/20252025JulhoAviso Dispensa Eletrônica nº 15/2025 cujo objeto é a contratação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 210 (duzentos e dez) servidores públicos (efetivos, contratados e comissionados) remunerados pelo SAAE.DISPENSA ELETRÔNICA RETIFICADO Nº 15.2025 - SEGURO DE VIDA.pdf398.11 KB
Mensal30/07/20252025JulhoPublicação da Suspensão da Dispensa Eletrônica nº 14/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração e gestão de programas de estágio, visando a seleção, recrutamento, administração e acompanhamento de estagiários para o SAAE de Linhares.PUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - DE 14-2025.pdf155 KB
Mensal30/07/20252025JulhoSuspensão da Dispensa Eletrônica nº 14/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração e gestão de programas de estágio, visando a seleção, recrutamento, administração e acompanhamento de estagiários para o SAAE de Linhares.AVISO DE SUSPENSAO II - DE 14.2025.pdf257 KB
Mensal13/06/20252025JunhoAviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em operações de aluguéis de containers e movimentação de carga para serem utilizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no armazenamento das caixas de arquivo do SAAE de Linhares.DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.2025 - ALUGUEL DE CONTAINER.pdf362.11 KB
Mensal13/06/20252025JunhoAviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração e gestão de programas de estágio, visando a seleção, recrutamento, administração e acompanhamento de estagiários para o SAAE de Linhares.DISPENSA ELETRONICA N 14.2025 - EMPRESA ESTAGIO.pdf389.18 KB
Mensal13/06/20252025JunhoAta da Dispensa Eletrônica nº 13/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em operações de aluguéis de containers e movimentação de carga para serem utilizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no armazenamento das caixas de arquivo do SAAE de Linhares. ATA DISPENSA ELETRÔNICA 13-2025.pdf203.73 KB
Mensal05/06/20252024DezembroAta da Dispensa Eletrônica 23/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gráfica, para a confecção de adesivos em forma de etiqueta que serão usados na suspensão de fornecimento de água na sede e nos distritos.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 23-2024.pdf278.24 KB
Mensal05/06/20252024DezembroAta da Dispensa Eletrônica 21/2024 cujo objeto é a aquisição e instalação de painéis e portas de vidro nas dependências da Seção de Operação de Tratamento de Água e Esgoto, SERRE e na Seção de Serviços Gerais, além de um espelho convexo para a Guarita.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 21-2024 - FRACASSADA.pdf176.82 KB
Mensal05/06/20252024DezembroAta da Dispensa Eletrônica 20/2024 cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e calibração dos equipamentos e instrumentos dos laboratórios do SAAE de Linhares-ES para a Seção de Operação de Tratamento de Água e Esgoto.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 20-2024.pdf361.8 KB
Mensal05/06/20252024DezembroAta da Dispensa Eletrônica 19/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de reagente para análise de flúor na água para atender as demandas da Seção de Operação de Tratamento de Água e Esgoto.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 19-2024.pdf206.71 KB
Mensal05/06/20252024NovembroAta da Dispensa Eletrônica 17/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na implantação e fornecimento em Solução de plataforma de gestão com capacidade de automatização e análises de atendimentos online com suporte ao WhatsApp com contrato de manutenção e atualização da plataforma, para atender às necessidades do SAAE de Linhares-ES.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 17-2024.pdf180.72 KB
Mensal05/06/20252024OutubroAta da Dispensa Eletrônica 16/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a Seção de Operação de Tratamento de Água e Esgoto.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 16-2024.pdf287.19 KB
Mensal05/06/20252024OutubroAta da Dispensa Eletrônica 15/2024 cujo objeto é a aquisição de sistema Eletrônico de Atendimento, com equipamento terminal e software de gerenciamento online, incluindo implantação, configuração, suporte técnico, treinamento operacional e garantia integral de funcionamento do sistema, a ser instalado/implantado no SAAE de Linhares.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 15-2024.pdf239.95 KB
Mensal05/06/20252024SetembroAta da Dispensa Eletrônica 14/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção de bandeiras, em atendimento ao disposto na Lei nº 5.700/71, que rege a utilização de bandeiras nas repartições públicas e determina em seu art. 4º que as repartições públicas em geral deverão ostentá-la, a presente contratação se justifica pela necessidade de garantir a manutenção da apresentação da bandeira nacional no SAAE.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 14-2024.pdf310.84 KB
Mensal05/06/20252024AgostoAta da Dispensa Eletrônica 13/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção, recarga, teste hidrostático em extintores de incêndio e fornecimento de extintores, conforme as especificações deste Termo de Referência, para atender as necessidades do SAAE.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 13-2024.pdf275.36 KB
Mensal05/06/20252024AgostoAta da Dispensa Eletrônica nº 12/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Primeiros Socorros.ATA DISPENSA ELETRÔNICA 12-2024.pdf224.81 KB
Mensal05/06/20252024JulhoPublicação de revogação da Dispensa Eletrônica 11/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão de Redes Sociais, Criação de artes e vídeos para divulgação institucional, em caráter educativo, informativo ou de orientação para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares-ES. PUBLICAÇÃO REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 11-2024.pdf150.06 KB
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