Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de servicos tecnicos e analiticos de coleta e analise de amostras de lodo, efluentes e corpo receptor das Estacoes de Tratamento de Esgoto do SAAE de Linhares, situadas nas localidades: Aviso, Bebedouro, Canivete, Desengano, Farias, Movelar, R-PERIODO DE 24.11.2025 A 30.11.2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000195/2026	Original	01 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 14.775,20
12/02/2026	0000196/2026	Original	01 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 23.028,50
09/03/2026	0000300/2026	Original	01 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 15.080,75
				Total Geral R$ 52.884,45

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000195/2026	0000275/2026	Original	Orcamentario	01 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 14.553,57
13/02/2026	0000196/2026	0000276/2026	Original	Orcamentario	01 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 22.683,07
10/03/2026	0000300/2026	0000402/2026	Original	Orcamentario	01 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 14.854,54
						Total Geral R$ 52.091,18

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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