Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ROGERIO ALMEIDA RANGELFiscal TitularOutroContrato23/202317/10/202402/09/2026
THIAGO GONCALVES PIMENTELFiscal TitularTermo Nos Autos 56/202505/02/202502/09/2026
OBERDAN COVRE GOMESFiscal Substituto/SuplenteTermo Nos Autos 23/202201/11/202502/09/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000352/2022Aditivo07/08/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de vigencia do Contrato Nº 23.2022 pelo prazo de 12 (doze) meses , conforme prevista na Clausula Oitava.VIGENTER$ 173.308,80
002/2024000352/2022Aditivo16/08/20242º Termo aditivo que tem por objeto a prorrogacao de vigencia do contrato pelo periodo de 12 (doze) meses.VIGENTER$ 180.474,36
003/2025000352/2022Aditivo05/08/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de vigencia do Contrato nº 23/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme prevista na clausula oitava.VIGENTER$ 180.474,36
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000352/2022Apostilamento15/08/2025Reajuste do valor contratual com base no indice supracitado, no percentual de 5,22 , passando o valor anual do contrato a partir de 23/08/2025, permanecendo inalteradas as demais clausulas do contrato original.VIGENTER$ 9.430,20
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0000913/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 14.317,63
10/06/2025 0001142/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 14.317,63
25/07/2025 0001439/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 14.317,63
06/08/2025 0001493/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 14.317,63
05/09/2025 0001664/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 14.317,63
07/11/2025 0002095/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 15.065,76
02/12/2025 0002266/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 15.065,76
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