Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAMIRO FEU SILVAFiscal TitularTermo Nos Autos 253/202403/10/202425/09/2026
EDUARDO HOSTILIO DOS ANJOSFiscal TitularPortaria 253/202403/10/202425/09/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001364/2023Aditivo25/09/20251º Aditivo ao Contrato nº 33/2024 - Prorrogacao de Vigencia do Contrato por mais 12 (doze) meses.VIGENTER$ 210.600,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001364/2023Apostilamento27/11/2025Fica reajustado o valor contratual com base no indice supracitado, no percentual de aproximadamente 3,033 , passando o valor anual do contrato de R$ 210.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais) para R$ 216.987,96 (duzentos e dezesseis mil e novecentoVIGENTER$ 6.387,96
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/05/2025 0000908/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
10/06/2025 0001143/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
10/07/2025 0001343/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
06/08/2025 0001489/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
08/10/2025 0001891/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
18/11/2025 0002139/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
11/12/2025 0002341/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
30/12/2025 0002487/2025 OriginalOrcamentarioMAG COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 17.550,00
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